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LEI N.º 2.558 DE 14 DE ABRIL DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre revogação da lei nº 2.537, de 10 de Março de 2.004.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.559 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre ajuda financeira para a Casa de Apoio da Fia.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.561 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
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12/12/2019 18h37
Autoriza o pagamento de despesas com as Festas do Padroeiro da Cidade e do Padroeiro da Capela de São Domingos Sávio.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.564 DE 04 DE MAIO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos para a Associação Educativa Agostini - Centro Educativo Imaculada Conceição.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.565 DE 04 DE MAIO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao Dia das Mães.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.566 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóveis a entidade que menciona. (SOCIEDADE MANTENEDORA DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2004
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LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
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última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta Cidade.
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Leis Ordinárias - 2004