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Arquivo PDF document LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.569 DE 18 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.570 DE 18 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Eleva o beneficio da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal, Sra. Sebastiana Tavares Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.571 DE 18 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do Concurso Oficial – Miss Barra do Garças - 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.572 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade ao Sr. Paulo Alves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.573 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Estabelece normas para utilização da Praia do Bosque.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.574 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Posto de saúde Familiar Joaquim Rodrigues de Sousa. (PSF Vale dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.575 DE 20 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova denominação à via pública Rua dos Lírios, que passa a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.576 DE 26 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.577 DE 26 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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