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Arquivo PDF document LEI N.º 2.609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal as Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.610 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Comércio de Cereais Imperatriz-Imp. E Exp. Ltda, para a construção de um centro de beneficiamento e distribuição atacadista de gêneros alimentícios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.611 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo, o valor destina-se a promover uma política de desenvolvimento de turismo. (FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.612 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Suprema Comércio de Produtos para Aviação Ltda, o terreno destina-se a instalação de tanques de armazenamento e abastecimento de aeronaves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.613 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão em comodato de bens da Prefeitura Municipal, para o Colégio São Lucas Ltda-ME. (João Alves dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel, para o Sr. João Carlos de Sousa Abreu, para a instalação de um parque infantil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de equipamento público, o Centro de Referência em especialidades de Saúde, passa a denominar-se Vera Cláudia Protti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Pitaluga, passa a denominar-se Posto de Saúde da Família José Manoel da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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