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Arquivo PDF document LEI N.º 22 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Concede auxilio as Professoras formadas das Escolas Reunidas, no corrente exercício.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 23 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 24 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Autoriza a fazer estrada Boiadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 25 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Autoriza execução de ponte e consertos de vias públicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 26 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Concede auxilio a Escola Reunidas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 27 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Concede auxilio a comissão organizadora da recepção ao Governador do Estado, Dr. Arnaldo Esteves de Figueiredo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 28 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Fixa a receita e despesas do Município para o exercício de 1.950.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 29 DE 05 DE ABRIL DE 1.950.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Autoriza a contratar a instalação de uma usina Hidroelétrica (hidráulica) nesta cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950
Arquivo PDF document LEI N.º 30 DE 05 DE ABRIL DE 1.950.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Aumenta no orçamento de receitas e despesas do Município. (verba para conservação de estradas e pontes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950
Arquivo PDF document LEI N.º 31 DE 05 DE ABRIL DE 1.950.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Institui o quadro de funcionários do departamento Municipal de Estradas e Rodagem de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950
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