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Arquivo PDF document LEI N.º 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Autoriza contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habitação BNH e Banco da Amazônia S/A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 572 DE 15 DE DEZEMBRO 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Conclusão obras do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 573 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.977
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Concede Abono de Natal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 574 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Cede a terceiros o Prédio Escolar Municipal de Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 575 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Aprova a receita e limita a despesa para o exercício de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 576 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Aprova o orçamento Plurianual para triênio 1.978/1.979.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 577 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Dá nova redação a Lei N.º 528 de 22 de Junho de 1.976, que fixa preços para venda de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 578 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Aprova convênio para criação da Associação dos Municípios do Médio Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 579 DE 20 DE MARÇO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 580 DE 20 DE MARÇO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Cria Sala de Leitura Padre João Bosco, subordinada à administração da escola Municipal de 1º Grau de Cascalheira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
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