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Arquivo PDF document LEI N.º 591 DE 06 DE JUNHO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza doar imóvel para o Estado de Mato Grosso em nome da CASEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 592 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Revoga a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes industrias que se instalarem até 21 de 08 de 1.976.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 593 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza permuta de lote com o Sr. José Divino Franco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 594 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza o Prefeito a destinar, assumir e controlar as dependências do Mercado Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 595 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza transferência de numerário ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 596 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza doação de lote urbano à Escola de Iº Grau Jardim de Infância Sossego da Mamãe.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 597 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Dispõe sobre doação de imóvel para o Estado de Mato Grosso, para Escola Estadual Dom José Selva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 598 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza ceder concessão de direito o Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 599 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Torna obrigatório o plantio de árvores em loteamentos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 600 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Declara de Utilidade Pública o Instituto Nossa Senhora Auxiliadora do distrito de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
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