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Arquivo PDF document LEI N.º 784 DE 19 DE ABRIL DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Autoriza permuta de imóveis ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 785 DE 26 DE ABRIL DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Fixa a data de fundação de Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 786 DE 28 DE ABRIL DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Acrescenta parágrafo Lei n.º 475 de Julho de 1.974.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 787 DE 10 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Grupo Exercício de Teatro Amador
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 788 DE 11 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Esporte Clube Butantã
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 790 DE 18 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública o Festival da Canção do Vale do Araguaia de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 791 DE 31 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Abre credito para construção de Centro de Cultura Popular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 792 DE 04 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Doa lotes a Associação dos Moradores do Bairro Campinas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 793 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Doa ao Estado quadra 19 BNH parta construção Escola Estadual Francisco Dourado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI N.º 794 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h52
Autoriza doar lote ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
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