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LEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
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última modificação
12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da educação).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.908 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da saúde).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.909 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário aos funcionários público).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.910 DE 08 DE ABRIL DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a criação do Programa Parceiro da Escola
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.912 DE 07 DE MAIO DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologias oculares detectáveis ao nascimento. (exame de vistas, olhos, oculares, óculos, teste Reflexo Vermelho).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.913 DE 07 DE MAIO DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Dá nova denominação de via pública. (Mudança de nome de Rua - Abel Lira – Rua Maria Bispo de Oliveira).
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.914 DE 07 DE MAIO DE 2.008
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12/12/2019 18h27
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Indígena Xavante Tsirãpre-Aixts).
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.915 DE 07 DE MAIO DE 2.008
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12/12/2019 18h28
Altera a Lei Municipal nº 881/84 de 1.984. (Desconto pra Estudantes).
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Leis Ordinárias - 2008
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LEI Nº 2.916 DE 07 DE MAIO DE 2.008
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12/12/2019 18h28
Cria calendário oficial de eventos de Barra do Garças, a festividade que menciona. (Festa Junina da Keninha).
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Leis Ordinárias - 2008