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Arquivo PDF document LEI Nº 3.212 DE 15 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o Poder Executivo a realizar parceria com a iniciativa privada para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada do transporte coletivo no perímetro urbano.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.213 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre locação de imóveis para Casa Terapêutica Maria Madalena.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.214 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre doação de bens móveis á entidade FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA DA AMAZÔNIA - FAL
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.215 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Autoriza o pagamento de despesas com eventos XIV MOTORCYCLE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.216 DE 22 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Declara Área de Especial Interesse Social o Loteamento no Jardim Ouro Fino II para implantação de Programa Habitacional de Interesse Social.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.217 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dá denominação á via pública. (AVENIDA MOISÉS DE SOUSA LIRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.218 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos, nos Conjuntos Habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.219 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Insere no calendário oficial de eventos da Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense - EXPOLESTE, DE 14 A 18 de setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.220 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá denominação a quadra esportiva (QUADRA ESPORTIVA OMAR BORGES)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.221 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Institui o Dia Municipal da Ordem DeMoley (dia 18 de março)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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