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Arquivo PDF document LEI Nº 3.222 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Institui o Dia Municipal de Manobras Radicais (segundo sábado do mês de julho, como o Dia Municipal da ARENA DE MANOBRAS RADICAIS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.223 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre aumento salarial da educação básica da rede Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.224 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.225 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.226 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com evento (FESTIVAL DE PRAIA - PRAIA DO BOSQUE)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.227 DE 11 DE JULHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cesto para acondicionamento de lixo nos locais, ponto de parada de ônibus urbano e nas Praças Públicas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.228 DE 11 DE JULHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação a via pública, Rua FRANCISCO LUIZ BISPO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo LEI Nº 3.229 DE 10 DE AGOSTO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
LDO Lei Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.230 DE 11 DE AGOSTO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (PROJETO SEGUNDO TEMPO)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.231 DE 26 DE AGOSTO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o Poder Executivo Firmar Convênio com o Lar da Providência
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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