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Arquivo PDF document Decreto nº 2.043 de 17 de Abril de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre expediente Municipal os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.044 de 25 de Abril de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre o cumprimento o cumprimento das horas atividade nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.048 de 09 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona. (Parque das Mansões).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.050 de 15 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre revogação do Decreto desapropriatório nº 2.039/ 2.000
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.051 de 15 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre a recriação do Conselho Municipal do Trabalho de Barra do Garças – CMTB – BG e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.052 de 15 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Regulamenta a Lei Complementar nº 49 de 17 de Maio de 1.999 que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências. (SEMEC).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.053 de 18 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.058 de 25 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial o terreno urbano que menciona. (Aterro Sanitário).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.060 de 25 de Maio de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Coloca em disponibilidade remunerada os servidores que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
Arquivo PDF document Decreto nº 2.066 de 12 de Junho de 2.000
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h15
Dispõe sobre readaptação da servidora que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2000
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