Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 1.883 de 10 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h16
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.884 de 13 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 2.028 de 15 de Janeiro de 1.998
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.885 de 16 de Março de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre normatização de eleição de membros do Conselho de Administração do FAPEM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.887 de 06 de Abril de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.888 de 16 de Abril de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.891 de 06 de Maio de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 2.059/98. (Trânsito).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.892 de 06 de Maio de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre constituição da comissão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.894 de 13 de Maio de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre majoração de tarifa de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.896 de 01 de Junho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.898 de 12 de Junho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1419 1420 1421 [1422] 1423 1424 1425 ... 1904