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Arquivo PDF document Decreto nº 1.902 de 29 de Junho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.908 de 14 de Julho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o terreno com suas benfeitorias onde se encontra edificada uma casa de residência situada nesta urbe, devidamente matriculada sob nº 6.315 – I do RI desta Comarca, para os fins que adiante menciona. (Jardim São João – João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.911 de 23 de Julho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre constituição da comissão que menciona. (ITBI – Severino Massayoshi Oshiro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.912 de 24 de Julho de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, as benfeitorias e os direitos de posse e contratuais sobre o imóvel que menciona. (Florentina Próspero de Sousa).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.919 de 24 de Agosto de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre rescisão administrativa do contrato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.920 de 25 de Agosto de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.921 de 26 de Agosto de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.922 de 01 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Revoga o Processo Licitatório de Tomada de Preços nº 007/98 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.923 de 01 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto 1.924 - 1.998.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
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