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Arquivo PDF document Decreto nº 1.925 de 09 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.926 de 10 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.927 de 11 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.928 de 11 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Consideram hóspedes Oficiais do Município as pessoas que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.930 de 16 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre permissão dos serviços de água e esgoto e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.934 de 28 de Setembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação – CME.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.940 de 21 de Outubro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Aprova o Projeto de Loteamento que menciona e dá outras providências. (Distrito Industrial).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.942 de 26 de Outubro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Decreta Ponto Facultativo nas repartições municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto nº 1.947 de 04 de Novembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Regulamenta prestação e utilização do serviço público de água e esgoto no Município e outorga a permissão para a sua prestação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
Arquivo PDF document Decreto 1.952 - 1.998.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1998
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