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Arquivo PDF document Decreto nº 1.754 de 08 de Março de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre a normatização do Hospital dia Santo Antônio de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto 1.755 - 1.996.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto 1.756 - 1.996.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.757 de 09 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 2º do Decreto que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.758 de 10 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.759 de 16 de Abril de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre instituição da Comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.760 de 15 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre aprovação do Loteamento Vila Varjão.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.761 de 20 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Dispõe sobre proibição de instalação de anúncios ou publicidades nos locais que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.762 de 23 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TRE/MT, Desembargador Munir Feguri, sua comitiva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
Arquivo PDF document Decreto nº 1.763 de 24 de Maio de 1.996
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h18
Considera Hóspede Oficiais do Município o Presidente do TJ/MT, Desembargador Lucínio Carpinelli Estefani, sua comitiva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1996
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