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Arquivo PDF document Decreto nº 1.686 de 26 de Outubro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.687 de 26 de Outubro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.688 de 01 de Novembro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.689 de 07 de Novembro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.690 de 08 de Novembro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Aprova o Regulamento de Concurso Público do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.691 de 16 de Novembro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Arquivo PDF document Decreto nº 1.692 de 18 de Novembro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1994
Decretos 1994
por arquivo publicado 22/02/2016
Localizado em Legislação / Decretos Executivo
Arquivo PDF document Decreto nº 1.482 de 04 de Janeiro de 1.993
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Dispõe sobre revogação do Decreto que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1.483 de 04 de Janeiro de 1.993
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h22
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial os direitos de posses ou domínio existentes na área que especifica, situada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993