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Arquivo LEI Nº 3.947 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera dispositivo da Lei nº 3.924 de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências. (ECOPONTO).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.948 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Transforma estradas vicinais em estradas municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.964 DE 15 DE MARÇO DE 2018
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h59
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. (Auxiliar Administrativo, Zelador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 42 DE 23 DE JULHO DE 1.951
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
Arquivo PDF document LEI Nº 773 DE 26 DE FEVEREIRO 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Dá denominação Rua Antônio Silva Rios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 774 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Autoriza permuta os lotes e casas localizadas Córrego Monjolo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 789 DE 11 DE MAIO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Árabe Palestina Brasileira
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Arquivo PDF document LEI Nº 820 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.982.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h53
Abre credito e repassa ao Grupo Exercício de Teatro Amador.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
Leis Complementares
por arquivo — publicado 11/11/2015
Localizado em Legislação
Leis Complementares 1990
por arquivo — publicado 26/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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