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Arquivo PDF document Decreto nº 2.711 de 20 de Dezembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h08
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.712 de 21 de Dezembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.713 de 21 de Dezembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.714 de 22 de Dezembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.715 de 23 de Dezembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.716 de 28 de Dezembro de 2.004
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h09
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2004
Arquivo PDF document Decreto nº 2.717 de 03 de Janeiro de 2.005
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h04
Torna sem efeito ato que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.718 de 03 de Janeiro de 2.005
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h04
Determina providências que especifica. (Taxa de Iluminação Pública).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.719 de 03 de Janeiro de 2.005
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h04
Institui nova Comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005
Arquivo PDF document Decreto nº 2.720 de 05 de Janeiro de 2.005
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h04
Regulamenta a Seção II, Capítulo III da Lei Complementar nº 03/91 e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2005