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Decretos Legislativo 2015
por arquivo — publicado 07/05/2018
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 02 de junho de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Estabelece critérios para avaliação de desempenho no estágio probatório.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2014
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 02 de julho de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público que menciona no item 13.22 do edital 001/2012, prorrogado por mais 02 (dois) anos, contados a partir de 05 de julho de 2014.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2014
Decretos Legislativo 2014
por arquivo — publicado 07/05/2018
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
Arquivo PDF document Decreto n°001 de 29 de abril de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, as datas dos dias 02 e 03 de maio de 2013. Considerando que o dia 01 de maio de 2013, quarta-feira, quando se comemora o dia do trabalhador.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2013
Arquivo PDF document Decreto n°002 de 18 de novembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data dos dias 21 e 22 de novembro de 2013, considerando que dia 20 de novembro, quarta-feira, se comemora o dia da Consciência Negra.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2013
Arquivo PDF document Decreto n°003 de 11 de dezembro de 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas do dia 20 de dezembro de 2013 e término no dia 06 de janeiro de 2014. Considerando os feriados festivos de final de ano.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2013
Decretos Legislativo 2013
por arquivo — publicado 07/05/2018
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
Decretos Legislativo 2012
por arquivo — publicado 07/05/2018
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
Decretos Legislativo 2011
por arquivo — publicado 07/05/2018 — última modificação 07/05/2018 16h52
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo
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