Decretos Legislativo 2013

por arquivo — publicado 07/05/2018 15h56, última modificação 07/05/2018 15h56

Decreto n°001 de 29 de abril de 2.013

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, as datas dos dias 02 e 03 de maio de 2013. Considerando que o dia 01 de maio de 2013, quarta-feira, quando se comemora o dia do trabalhador.

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Decreto n°002 de 18 de novembro de 2.013

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, na data dos dias 21 e 22 de novembro de 2013, considerando que dia 20 de novembro, quarta-feira, se comemora o dia da Consciência Negra.

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Decreto n°003 de 11 de dezembro de 2.013

Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo na Câmara Municipal, nas datas do dia 20 de dezembro de 2013 e término no dia 06 de janeiro de 2014. Considerando os feriados festivos de final de ano.

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