Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.484 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Autoriza a doação de lotes que menciona. (doação lote a Maria Aparecida Pereira dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.485 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências. (Lei nº 3.318 de 17 de dezembro de 2012).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.486 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.487 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Médico Veterinário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.488 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.489 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria de Obras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.490 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.491 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.492 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona (CASA DE RECUPERAÇÃO MARIA MADALENA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.493 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona (COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE DAVI).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1686 1687 1688 [1689] 1690 1691 1692 ... 1904