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Arquivo PDF document Decreto nº 2.926 de 14 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências. (Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.927 de 14 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõem sobre desmembramento da quadra 13, no loteamento denominado Sena Marques em Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.928 de 14 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.929 de 14 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre a aplicação pelo Procon – BG das sanções administrativas previstas pela Lei Federal nº 8.078 de 11 de Setembro de 1.990 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.930 de 27 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.931 de 27 de Março de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de defesa do Consumidor – Condecon – BG.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.932 de 06 de Abril de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.933 de 12 de Abril de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre expediente municipal nos dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.934 de 24 de Abril de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Abre Crédito Suplementar no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
Arquivo PDF document Decreto nº 2.935 de 24 de abril de 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h03
Dispõe sobre retificação do decreto nº 2.743/ 2.005 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2006
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