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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Revoga o inciso V, do artigo 80, da Lei Complementar n.º 045 de 15 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 123 de 04 de novembro de 2009. (Procon).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Dispõe sobre revogação de dispositivo de Lei Complementar, e dá outras providências. (Funrebom).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 009/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
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