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Arquivo PDF document LEI Nº 3.217 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dá denominação á via pública. (AVENIDA MOISÉS DE SOUSA LIRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.218 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos, nos Conjuntos Habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.219 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Insere no calendário oficial de eventos da Exposição Agropecuária do Leste Mato-Grossense - EXPOLESTE, DE 14 A 18 de setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.220 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá denominação a quadra esportiva (QUADRA ESPORTIVA OMAR BORGES)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.221 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Institui o Dia Municipal da Ordem DeMoley (dia 18 de março)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.222 DE 27 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Institui o Dia Municipal de Manobras Radicais (segundo sábado do mês de julho, como o Dia Municipal da ARENA DE MANOBRAS RADICAIS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.223 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre aumento salarial da educação básica da rede Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.224 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.225 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.226 DE 30 DE JUNHO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com evento (FESTIVAL DE PRAIA - PRAIA DO BOSQUE)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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