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Arquivo PDF document LEI Nº 3.238 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com reformas da Igreja Matriz e Capela do Cemitério
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.239 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Retifica o artigo 1º da Lei nº 3209, de 06 de junho de 2011 (ceder braços usados de iluminação pública para Araguaiana, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.241 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação dos lotes a Gerência de Medicina Legal da Politec
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.242 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o repasse de valores a título de incentivo turístico a 28º Expoleste (aniversário da cidade dia 15/09)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza o pagamento de despesas com a Galeria de Fotos dos Ex-Juízes Diretores do Foro
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.244 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação do Imóvel para a Empresa J. S. dos Prazeres Empreendimentos em Carrocerias
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.245 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação de lote á empresa IARA ALVES DE SOUSA - ME
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.246 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a aplicação de especificação técnica na construção de lombadas ou quebra-molas que terá no mínimo 2,70 metros de largura e de altura central de 20 centímetros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 3.247 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.011
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de redes de proteção nos edifícios verticais
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
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