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Arquivo PDF document LEI Nº 3.126 DE 24 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o estacionamento de veículos em frente aos hotéis e dá outras providências. (estacionamento Hotel)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.127 DE 26 DE MAIO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Hospital Municipal, Pronto Socorro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.128 DE 08 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.129 DE 08 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação e denominação do estabelecimento que menciona e dá outras providências. (Centro Municipal de Ensino Fundamental e Creche Dona Delice Faria dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.130 DE 08 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (Micarebarra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.131 DE 09 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e dá outras providências. (Santo Antônio)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.132 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.133 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.134 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a transformação de área verde, em área residencial. (Piracema)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.135 DE 17 DE JUNHO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo a destinar área para o sepultamento de animais domésticos no local que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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