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Projeto de Lei nº24/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, ao aberto público.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº25/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº25/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa GRÁFICA GARCIA LTDA – ME.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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última modificação
12/12/2019 20h57
Obriga as farmácias do município de Barra do Garças, que participam do programa federal “ farmácia popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2014
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Projeto de Lei nº26/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h22
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fixais e pagamento de IPVA e dá providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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última modificação
12/12/2019 20h58
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h22
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº27/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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última modificação
12/12/2019 20h58
Altera a Lei Municipal n.º 2896 de 27 de fevereiro de 2008.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
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última modificação
12/12/2019 20h57
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2014
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Projeto de Lei nº28/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h22
Autoriza a doação da área de 862,50m² a IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DA BÍBLIA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
