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Projeto de Lei nº31/2013, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA E VALDEI LEITE GUIMARÃES.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Autoriza a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manejar material oriundo da retirada de árvores, na forma que estabelece e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº32/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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12/12/2019 20h58
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº32/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº33/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº33/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h18
Autoriza o poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº34/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº34/2013, de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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última modificação
12/12/2019 20h58
Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº34/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h18
Cria na Secretaria Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças, o fundo municipal de pesca e agricultura e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
