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Projeto de Lei nº35/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº35/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº36/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a criação e implantação de conselho Municipal de meio Ambiente – COMAM e dá providências.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
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última modificação
12/12/2019 20h59
Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº36/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta das áreas que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº37/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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última modificação
12/12/2019 22h23
Cria na Secretaria Municipal de meio ambiente de Barra do Garças, o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº37/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h18
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº38/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
