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Arquivo PDF document LEI Nº 3.176 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município a fins que menciona. (disponibilizar o maquinário para a construção de tanques para atividade piscicultora - peixe)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.177 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de natal as famílias carentes do Município, por ocasião das festividades natalinas de 2.010.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.178 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a doação de veículo que menciona e dá outras providências. (Juízo da 1º Vara da Infância e Juventude).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.179 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a doação do valor que menciona. (Centro Espírita Seara André)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.180 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado a dá outras providências. (Prefeitura Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.181 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza mútua cooperação entre a Justiça Federal e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, e dá outras providências.. (autoriza a alugar pelo preço de mercado e ceder á Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document Nº 3.182 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição Federal e dá outras providências. (Hospital Municipal Pronto Socorro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.183 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Rhenner Régis Lafaete)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 3.184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Mercado Municipal Clayber Mendes de Oliveira)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
Leis Ordinárias - 2010
por arquivo — publicado 19/11/2015
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias
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