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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº42/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, o Conselho Municipal de Defesa Civil – CONMDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº42/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Barra do Garças Futebol clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº44/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do Banco da Amazônia S.A. na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº44/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2015, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº45/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Conselho da comunidade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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