Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2015, de autoria do vereador João Rodrigues de Sousa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº54/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A A ANIMAIS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº54/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.0 2.303/2001, de 23 de março de 2001".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº55/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº56/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a SIVA E BENTO LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1739 1740 1741 [1742] 1743 1744 1745 ... 1904