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Arquivo PDF document LEI Nº 2.904 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Cria no âmbito do município de Barra do Garças, o programa BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.905 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem Doe Sangue-Salve uma Vida, nas mensagens, correspondências e em toda via de publicidade oficial do município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.906 DE 28 DE MARÇO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.907 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.908 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário da saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.909 DE 07 DE ABRIL DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Aumento de salário aos funcionários público).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.910 DE 08 DE ABRIL DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a criação do Programa Parceiro da Escola
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.911 DE 08 DE ABRIL DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Praça Celenita Maria de Jesus no Jardim Nova Barra Norte).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.912 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologias oculares detectáveis ao nascimento. (exame de vistas, olhos, oculares, óculos, teste Reflexo Vermelho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.913 DE 07 DE MAIO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova denominação de via pública. (Mudança de nome de Rua - Abel Lira – Rua Maria Bispo de Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
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