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Arquivo PDF document LEI Nº 2.924 DE 23 DE JUNHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.925 DE 15 DE JULHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.926 DE 18 DE JULHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Autoriza a alienação da área do patrimônio municipal. (Loteamento Vila Maria Lúcia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.927 DE 18 DE JULHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e da outras providências. (Moto - Táxi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.928 DE 18 DE JULHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a denominação de praça pública. (Praça Ferreirinha - Bairro União).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.929 DE 18 DE JULHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via publica. (Rua Jarlei Morés).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.930 DE 18 DE JULHO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara a Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação de Agronegócio e Doces do Vale do Araguaia- AGDVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.931 DE 13 DE AGOSTO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.932 DE 25 DE AGOSTO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.009, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.933 DE 29 DE AGOSTO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre repasse de numerários ás Escolas Estaduais para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
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