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Arquivo PDF document LEI Nº 2.934 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de espaço público para as atividades de lazer e dá outras providências. (espotes radicais, skate, patinação, basquete de rua, hockey sobre patins, Hip Hop, patins, grafitte, bicicross e etc).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.935 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Portadores com deficiência.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.936 DE 19 DE SETEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.879/07. (Creche Municipal Alencar Soares Filho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.937 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças a festividade que menciona. (Romaria do Divino Pai Eterno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.938 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ONG Educativa e Assistencial Peso e Medida).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública. (Anchieta - Rua Antônio Alves de Souza).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.940 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via públicas. (Ruas - Conjunto Habitacional Residencial Wilmar Peres).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.941 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Colônia Z - 9 Do Pontal do Araguaia e Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.942 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.943 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008