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Arquivo PDF document LEI Nº 2.944 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre prorrogação do prazo de concessão para exploração comercial de Quiosque nº 05 no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues. (Porto Do Baé).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.947 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dá nova denominação a via pública. (Rua Antônio Bortolaia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.948 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Instituto Ecológico Portal do Roncador).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.949 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.950 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Professora Elizabeth Sanches Lacerda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.(Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009 (Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 025/2.000, para a Legislatura de 2.009 a 2.012.(Salário de Vereadores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
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