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Arquivo PDF document LEI N 2.744 DE 04 DE ABRIL DE 2.006
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Luzemar Pereira da Cunha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.745 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título de Propriedade. (Loteamento Kazarão).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.746 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Declara de Utilidade Pública Municipal, a entidade que menciona. (Fundação Beneficente Água Dourada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.747 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Toma em mão única a via pública que menciona. (Torna mão única a travessa vista alegre, no sentido Rua Mato Grosso para a Rua Goiás).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI N 2.748 DE 04 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre a inclusão de disciplina, na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.749 DE 06 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências. (Salário de Vereadores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.750 DE 12 DE ABRIL DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Autoriza o pagamento de despesas com o Projeto Semana Santa no Araguaia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.752 DE 08 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre o repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona. (X MOTORCYCLE)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.753 DE 08 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.711 de 24/11/2. 005. (Defesa do Consumidor, PROCON, CONDECON E FMDC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.754 DE 22 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre abertura de crédito especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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