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Arquivo PDF document LEI Nº 2.785 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade a pessoa que menciona. (Isaurina Batista Pereira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.786 DE 21 DE AGOSTO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a doação de imóveis ao órgão que menciona. (Funasa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.787 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE, para fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.788 DE 1ª DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóvel ao órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.789 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.790 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre doação de imóveis à empresa que menciona. (Cerâmica Nova Amazônia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.792 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2. 793 DE 1ª DE NOVEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Extraordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2. 794 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal, nos termos que menciona. (isento do IPTU que destacarem nos três primeiros lugares, nas decorações natalinas do ano 2006)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.795 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores que menciona. (Professores)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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