-
LEI N.º 2.559 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre ajuda financeira para a Casa de Apoio da Fia.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.562 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.563 DE 26 DE ABRIL DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre inclusão de Metas na lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.564 DE 04 DE MAIO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de recursos para a Associação Educativa Agostini - Centro Educativo Imaculada Conceição.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.565 DE 04 DE MAIO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre distribuição de prêmios no evento em homenagem ao Dia das Mães.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.567 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Civil desta Cidade.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.569 DE 18 DE MAIO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre aquisição de imóvel para instalação permanente do Distrito Policial do Bairro São José.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004
-
LEI N.º 2.571 DE 18 DE MAIO DE 2.004.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h35
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do Concurso Oficial – Miss Barra do Garças - 2004.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2004