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Arquivo PDF document LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei nº 2.598, de 13/08/2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document N.º 2.604 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.532/90 que trata do conselho tutelar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade à ocupante do terreno Sra. Emília Ramalho Jacomini.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.606 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio pecuniário ao esportista João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.608 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre locação de imóveis, para as repartições: Conselho da Criança e do Adolescente; Junta do Serviço Militar e Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município - FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.609 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal as Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.610 DE 22 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel à empresa Comércio de Cereais Imperatriz-Imp. E Exp. Ltda, para a construção de um centro de beneficiamento e distribuição atacadista de gêneros alimentícios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.611 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo, o valor destina-se a promover uma política de desenvolvimento de turismo. (FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.612 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Suprema Comércio de Produtos para Aviação Ltda, o terreno destina-se a instalação de tanques de armazenamento e abastecimento de aeronaves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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