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Arquivo PDF document LEI N.º 2.613 DE 26 DE OUTUBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão em comodato de bens da Prefeitura Municipal, para o Colégio São Lucas Ltda-ME. (João Alves dos Santos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.615 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel, para o Sr. João Carlos de Sousa Abreu, para a instalação de um parque infantil.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.616 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de equipamento público, o Centro de Referência em especialidades de Saúde, passa a denominar-se Vera Cláudia Protti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.617 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação a Unidade Externa da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, passa a denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.618 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Jardim Pitaluga, passa a denominar-se Posto de Saúde da Família José Manoel da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.619 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do equipamento público à pessoa que menciona. (Acesso interligando a BR-070 à BR-158 pelo contorno da Escola Agrícola - Radial José Maurício Zampa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.620 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do Prédio da Polícia Comunitária do bairro São José, passa a denominar-se Cel. Adaildon Evaristo de Moraes Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.621 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens da Prefeitura Municipal, para as aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação de via pública. (Alameda Amorim).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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