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Arquivo PDF document LEI N.º 2.623 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças. (Transportadora Stefani).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.624 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores: João Batista Camargo e Norberto Pereira Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/02/2000; que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.626 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre re-ratificação da Lei Municipal nº 2.588/04.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.627 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização para Poder Executivo custear as despesas necessárias com as solenidades e a vinda do Governador do Estado à Barra do Garças, 14/12/2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.628 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre autorização legislativa, (Poder Executivo proceder a serviços de Tapa - buracos na BR 158).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.629 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre denominação do complexo esportivo que menciona. (VILA OLÍMPICA, construída no Jardim Ouro Fino, passa a denominar-se Prefeito Almante Sipriano de Carvalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.630 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso. (Posto Policial do Bairro São José).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.631 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre cessão gratuita de uma dependência, no BLOCO III. (IBGE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.632 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2005 .
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
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