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Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h01
Concede reajuste de salário aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Projeto de Resolução de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 002 de 23 de fevereiro de 2016
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h37
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Marosam Dias da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 02 DE 24 DE MARÇO DE 1.986
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h07
Modifica a Resolução nº 04 de 19 de abril de 1.985
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1986
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h05
Estabelece limite para ligações telefônicas interurbanas.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1989
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h03
Revoga a Resolução nº 01 de 10 de janeiro de 1.991, que concede Licença ao Prefeito Municipal para tratamento de saúde.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1991
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002 DE 29 DE MARÇO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Outorga Título de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dr. José Maria Alves Vilar. Projeto de Resolução de autoria do Ver. Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1999
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h55
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2.000. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2002
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002, DE 23 DE MAIO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h56
Outorga Titulo de Cidadania Barragarcense ao Sr. Dom Antonio Sarto. Projeto de Resolução de autoria da Verª Maria José de Carvalho.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2001
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h50
Altera valores constantes do Art. 3º da Resolução nº 054/2004. (diárias) Projeto de Resolução de autoria da Verª. Andréia Santos de Almeida Soares.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2005
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002, DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h47
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar parcelamento de divida para o com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Projeto de Resolução de autoria Mesa da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2000
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