Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto 3.534 - 2.014.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – BARRA PREVI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto 3.703 - 2.015.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Rosimeire Silva Santos - Táxi, ponto nº 15).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto 3.867 - 2017.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Decreto 368 - 1.976.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h49
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Decreto 493 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto 494 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto 495 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto 497 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto 498 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Decreto 499 - 1.978.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 1904

Resultado da busca