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Arquivo PDF document Decreto nº 823 de 31 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 824 de 31 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Declara área de lazer o trecho entre a Rua Independência e Rua dos Salesianos.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 825 de 31 de dezembro de 1.981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Decreto nº 826 de 14 de janeiro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação amigável ou judicial os imóveis urbanos que especificam.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 827 de 04 de fevereiro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento sítio de recreio denominado “Colônia de Pesca Rio Araguaia”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 828 de 04 de fevereiro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta aprova o regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 829 de 15 de fevereiro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Construção do Centro de Triagem e Recepção de Migrantes).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 830 de 10 de março de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Aprova o loteamento denominado “Jardim Palmares” na zona urbana.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 831 de 19 de março de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 832 de 23 de março de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Contribuição à Criação da Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
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