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Arquivo PDF document Decreto nº 914 de 21 de Julho de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 915 de 29 de Julho de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 27.800.000,00, destinados aos reforços das dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 916 de 15 de Agosto de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre a permissão para explorar serviços de transporte coletivo de passageiros no trecho compreendido entre Barra do Garças e o Garimpo das Pitombas.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 917 de 16 de Agosto de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 918 de 22 de Agosto de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 919 de 31 de Agosto de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 920 de 30 de Novembro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 921 de 31 de Agosto de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 922 de 02 de Setembro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo PDF document Decreto nº 923 de 08 de Setembro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h36
Decreta dá nova redação ao Art. 65 do regulamento do serviço de transporte coletivo urbano municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983