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Arquivo PDF document Decreto nº 954 de 01 de Março de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre ponto facultativo os dias que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 955 de 30 de Março de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 956 de 04 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Fica considerada área de lazer temporariamente aos domingos e feriados das 13:00 as 18:00 horas, o trecho da Rua D em frente as Quadras 13 e 15 do Jardim Araguaia, Bairro COHAB, nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 957 de 16 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre ponto facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 958 de 18 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a lei nº 892, de 13 de Abril de 1984, que dispõe sobre doação de imóveis para construção de casa própria.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 959 de 30 de abril de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 960 de 09 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Institui feriado no Distrito de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, o dia 14 de maio de 1984
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 961 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Dispõe sobre designação do atual Diretor Técnico da Codebarra, para os fins que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 962 de 11 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 885 de 22 de março de 1984, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 963 de 17 de maio de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h35
Regulamenta a Lei nº 881 de 28 de Fevereiro de1984, que concede descontos a estudantes, na compra de passagens de Transporte Coletivo Urbano.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
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