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Arquivo PDF document Decreto nº 994 de 16 de Outubro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 996 de 31 de Outubro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 997 de 31 de Outubro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 998 de 13 de Novembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Declara ponto facultativo o dia que menciona. (dia 1º de novembro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 999 de 13 de Novembro de 1.984
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h36
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1984
Arquivo PDF document Decreto nº 1550 de 20 de Julho de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 1554 de 05 de Agosto de 1.993
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h23
Dispõe sobre oficialização do HINO de Barra do Garças. (Eudes e Candinho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Arquivo PDF document Decreto nº 3034 de 18 de Junho de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 3080 de 21 de Dezembro de 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h02
Destina imóvel do Município para Utilidade que menciona. (Creche Municipal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2007
Arquivo Decreto nº 3841 de 17 de janeiro de 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
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