Resultado da busca

19034 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei 445, de 12 de Novembro de 1973.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº98 de 1 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº99 de 1 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de licença para funcionamento de estabelecimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº100 de 1 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários por servidores da Prefeitura e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº101 de 12 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº102 de 22 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre nova denominação da vias públicas que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº103 de 26 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº104 de 26 de Março de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação do servidor Flarival Gonzaga de Awariu e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº105 de 8 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Abre crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº106 de 9 de Abril de 1974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h52
Institui o sistema de pontos para efeito de remuneração do pessoal de administração tributária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 273 274 275 [276] 277 278 279 ... 1904