-
Decreto nº97 de 15 de fevereiro de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre reabertura de crédito adicional, especial, autorizado pela Lei 445, de 12 de Novembro de 1973.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº98 de 1 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº99 de 1 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de licença para funcionamento de estabelecimento e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº100 de 1 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a prestação de serviços extraordinários por servidores da Prefeitura e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº101 de 12 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional, suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº102 de 22 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre nova denominação da vias públicas que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº103 de 26 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação dos secretários municipais, em corrigenda ao anexo 2 da lei n. 390/72, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº104 de 26 de Março de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Dispõe sobre a reclassificação do servidor Flarival Gonzaga de Awariu e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº105 de 8 de Abril de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Abre crédito adicional, suplementar, no valor de R$ 10.000,00, para fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974
-
Decreto nº106 de 9 de Abril de 1974.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h52
Institui o sistema de pontos para efeito de remuneração do pessoal de administração tributária e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 1974