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Arquivo PDF document Decreto nº147 de 23 de Setembro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Abre na Secretária de Finanças, um crédito adicional suplementar, no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº148 de 24 de Setembro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Abre crédito adicional suplementar, no valor que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº149 de 30 de Setembro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº150 de 2 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº151 de 2 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº152 de 2 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº153 de 2 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Dispõe sobre transferência de verba da datação orçamentária que especifica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº154 de 21 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº155 de 22 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Abre na Secretária de Educação e Cultura, um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.300,00 para o fim que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974
Arquivo PDF document Decreto nº156 de 22 de Outubro de 1974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h53
Regulamenta o estacionamento de veículos de aluguel em via públicas, designa os seus locais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1974